Advocacia Especializada em Salário Maternidade
Auxiliamos você a conquistar o benefício do Salário-Maternidade, mesmo em casos negados pelo INSS, trabalho informal, desemprego ou contribuições em atraso.
Os 3 Pilares da Nossa Atuação:
1. Personalização
Todos os nossos clientes são atendidos de forma personalizada e humanizada. Procuramos entender as suas necessidades e os seus objetivos para que possamos encontrar a melhor solução para o caso.
2. Agilidade nos Procedimentos
Sabemos que processos familiares costumam ser emocionalmente desgastantes. Por isso, priorizamos agilidade em cada etapa do processo, buscando soluções rápidas e eficazes
3. Acordos Justos e Sustentáveis
Priorizamos soluções amigáveis, evitando conflitos desnecessários e buscando acordos equilibrados, que beneficiem ambas as partes e promovam estabilidade, especialmente para os filhos.
Etapas de Atuação
Atuamos em todo o Brasil auxiliando mães, gestantes, seguradas do INSS e adotantes na obtenção do Salário-Maternidade, oferecendo acompanhamento completo desde a análise inicial até a liberação do benefício.
Nosso trabalho é pautado no cuidado, na agilidade e na defesa dos seus direitos, garantindo segurança jurídica e aumentando suas chances de aprovação, mesmo em casos negados ou com contribuições em atraso.
Acompanhamos você em todas as etapas do processo administrativo ou judicial, assegurando um atendimento claro, humanizado e alinhado às suas necessidades.
- Análise completa do seu histórico de contribuições para identificar se você tem direito ao Salário-Maternidade;
- Verificação de direito para mães empregadas, desempregadas, MEIs, contribuintes individuais, facultativas e trabalhadoras informais;
- Orientação sobre toda a documentação necessária para evitar erros que levam ao indeferimento pelo INSS;
- Regularização de contribuições em atraso quando necessário para garantir o acesso ao benefício;
- Protocolo do pedido de Salário-Maternidade diretamente no INSS, com organização correta dos documentos;
- Recurso administrativo em casos de benefício negado de forma indevida pelo INSS;
- Ação judicial para concessão do Salário-Maternidade quando o pedido administrativo não é suficiente;
- Acompanhamento completo do processo, mantendo você informada até a liberação do benefício;
Dra.Débora Alburqueque
Quem estar por trás?
Seja bem-vindo ao escritório da Dra. Débora Albuquerque, especializado em Direito de Família. Atuamos com seriedade e responsabilidade na busca por soluções jurídicas personalizadas, sempre pautadas na ética e no compromisso com a justiça.
Com uma equipe qualificada e dedicada, oferecemos suporte jurídico em demandas como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outras questões familiares. Nosso atendimento é baseado na escuta atenta, na confiança e na transparência, com foco em oferecer a melhor orientação jurídica para cada caso.
Seja na via judicial ou na construção de acordos extrajudiciais, buscamos resultados eficazes e alinhados aos interesses dos nossos clientes.
Excelência e Experiência nas Principais Áreas do
Direito de Família:
Salário-Maternidade Administrativo
Análise completa da documentação e protocolo correto do pedido no INSS para aumentar as chances de aprovação. Ideal para mães empregadas, MEIs, contribuintes individuais, desempregadas ou trabalhadoras informais.
Salário-Maternidade Negado
Revisão detalhada do indeferimento, identificação dos erros e apresentação de recurso administrativo. Atuamos para reverter negativas injustas e garantir que seus direitos sejam reconhecidos.
Salário-Maternidade Judicial
Quando o INSS não concede o benefício, ajuizamos ação judicial para garantir o recebimento do Salário-Maternidade, corrigindo falhas do INSS e assegurando seus direitos com rapidez e segurança.
Dúvidas Frequentes:
Tem direito toda segurada do INSS: empregada, contribuinte individual, MEI, facultativa, trabalhadora rural, desempregada e até mesmo quem trabalha de maneira informal — desde que cumpra os requisitos mínimos de contribuição.
Também é devido em casos de adoção e guarda para fins de adoção.
Não necessariamente. Mães desempregadas ou que pararam de contribuir podem ter direito, desde que estejam dentro do período de graça.
Mesmo quem perdeu a qualidade de segurada pode regularizar contribuições e recuperar o direito.
Sim. Muitas negativas são indevidas.
É possível apresentar recurso administrativo ou entrar com ação judicial, aumentando muito as chances de obtenção do benefício.
Sim. Trabalhadoras informais podem receber desde que tenham feito contribuições como contribuinte individual ou facultativa.
Caso não tenha contribuído, existe a possibilidade de regularização dos pagamentos, dependendo do caso.
O cálculo depende da categoria da segurada:
• Empregada: recebe o valor do salário integral.
• MEI / Individual / Facultativa: média das contribuições.
• Desempregada: média das últimas contribuições antes de parar.
• Rural: valor de um salário-mínimo.
Não é obrigatório, mas altamente recomendado.
Muitas negativas do INSS acontecem por documentos incompletos ou erros no processo.
Com acompanhamento jurídico, as chances de concessão — administrativa ou judicial — aumentam significativamente.
Clientes satisfeitos falam por nós:
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